Política de Privacidade

1. Quem somos

O 9moon é um aplicativo de acompanhamento gestacional desenvolvido pela New Prompt para apoiar gestantes e profissionais de saúde no acompanhamento pré-natal. Esta Política descreve como tratamos os dados pessoais coletados pelo aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

2.1. Cadastro e identificação

• Nome completo
• E-mail
• Telefone (opcional)
• Data de nascimento

2.2. Dados clínicos e gestacionais

• Data da Última Menstruação (DUM) e Data Provável do Parto (DPP)
• Histórico obstétrico (gestações, partos, cesáreas, abortos)
• Tipo sanguíneo, fator Rh, peso pré-gestacional, altura
• Comorbidades, alergias, medicações em uso
• Resultados de consultas, exames e ultrassonografias registrados pela equipe médica
• Histórico de vacinas

2.3. Diário pessoal (opcional)

• Anotações de texto escritas pela paciente
• Fotos enviadas voluntariamente
• Sentimento/humor diário

2.4. Dados técnicos

• Token do dispositivo para envio de notificações (Firebase Cloud Messaging)
• Identificadores de sessão (tokens de autenticação)
• Dados de uso anônimos (eventos de tela, cliques) via Firebase Analytics
• Relatórios de falhas via Firebase Crashlytics
• Métricas técnicas de desempenho (tempo de carregamento, rede) via Firebase Performance Monitoring
• Modelo do aparelho, sistema operacional e versão do app

3. Como usamos seus dados

• Funcionamento do aplicativo: exibir sua semana gestacional, prontuário, consultas, exames e demais conteúdos personalizados.
• Comunicação com a equipe médica: compartilhar com a obstetra responsável as informações necessárias para o acompanhamento pré-natal.
• Notificações: avisar sobre mudanças de semana gestacional, lembretes de medicação e novos conteúdos do seu médico.
• Segurança: autenticar acesso, prevenir abuso e proteger sua conta.
• Melhoria do produto: entender padrões agregados de uso para evoluir a experiência. Não usamos seus dados para perfilamento publicitário.

Base legal: o tratamento dos dados clínicos e gestacionais (dados sensíveis, nos termos do Art. 5º, II da LGPD) tem como base o seu consentimento específico e destacado (Art. 11, I), obtido no momento do cadastro e renovado sempre que esta política ou os Termos de Uso forem atualizados de forma relevante. O tratamento de dados técnicos para segurança, autenticação e prevenção a fraude tem base no legítimo interesse (Art. 7º, IX). A retenção de registros clínicos após o encerramento da sua conta, quando aplicável (veja seção 5), tem base no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II e Art. 16), em razão das normas profissionais de guarda de prontuário médico.

4. Com quem compartilhamos

Seus dados não são vendidos e não são usados para publicidade. Compartilhamos apenas:

• Sua médica responsável: profissional vinculada à sua gestação no aplicativo, somente após você aceitar o vínculo por convite da clínica/obstetra — antes desse aceite, nenhum dado seu é visível a ela.
• Provedores de infraestrutura, sob acordos de proteção de dados:
  • Supabase (banco de dados e autenticação) — armazenamento dos dados clínicos e de cadastro.
  • Google Firebase (notificações push, analytics, relatórios de falhas, App Check) — operado pelo Google LLC.
  Esses provedores podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional (Art. 33 da LGPD) ocorre sob as cláusulas contratuais e certificações de proteção de dados oferecidas por cada provedor.
• Apple e Google: apenas o necessário para distribuição do aplicativo pelas lojas (App Store / Google Play) — não recebem seus dados clínicos.
• Autoridades públicas: apenas mediante ordem judicial ou obrigação legal.

5. Por quanto tempo guardamos

• Perfil, cadastro e diário pessoal: mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir a conta, esses dados são removidos.
• Tokens de autenticação: renovados periodicamente; expiram em poucos dias.
• Dados anonimizados de uso: mantidos para análise estatística sem identificar a usuária.
• Logs técnicos: retidos por até 90 dias para investigação de falhas.

6. Seus direitos (LGPD)

A qualquer momento você pode solicitar, gratuitamente:

• Acesso aos dados que mantemos sobre você
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento
• Portabilidade para outro fornecedor
• Revogação do consentimento e exclusão da conta
• Informação sobre compartilhamento dos seus dados

Dentro do aplicativo, acesse Perfil → Privacidade e segurança para exportar seus dados ou excluir sua conta diretamente, sem precisar nos contatar — veja também o passo a passo em Exclusão de Conta.

Para os demais direitos, ou dúvidas sobre este tratamento, envie um e-mail para o Encarregado (DPO) em privacidade@ninemoon.com.br com o assunto "LGPD". Respondemos em até 15 dias úteis.

Revogar o consentimento para dados de saúde (dados gestacionais, diário, ficha médica) equivale, na prática, a encerrar sua conta — o aplicativo depende desses dados para funcionar. Ao excluir a conta, aplica-se a exceção de retenção de prontuário descrita na seção 5.

7. Segurança

Aplicamos práticas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Tráfego em HTTPS (TLS) em todas as comunicações
• Senhas armazenadas com hash bcrypt
• Controle de acesso por papel (paciente, médica, administrador) com Row-Level Security no banco
• Proteção contra abuso via Firebase App Check (Play Integrity / Device Check)
• Monitoramento contínuo de falhas via Crashlytics

Nenhum sistema é 100% imune a falhas. Em caso de incidente que envolva risco aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exige a LGPD.

8. Gestantes adolescentes

O 9moon é usado por gestantes de qualquer idade. Reconhecemos a autonomia da adolescente gestante (12 a 17 anos) para consentir com o tratamento dos próprios dados de saúde reprodutiva e pré-natal no aplicativo, em linha com as normas do Ministério da Saúde e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que resguardam o sigilo e o acesso à assistência à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes independentemente de autorização dos responsáveis.

Para gestantes com menos de 12 anos (crianças, nos termos do ECA), o tratamento de dados depende do consentimento de um responsável legal, conforme exige o Art. 14 da LGPD. Nesses casos — felizmente raros — orientamos que a equipe médica responsável envolva o responsável legal antes do uso do aplicativo. Se você é uma adolescente e tem dúvidas sobre como seus dados são tratados nesse contexto, fale com sua equipe médica ou com o Encarregado (seção 12).

9. Notificações push

Enviamos notificações apenas relacionadas ao acompanhamento da sua gestação (mudança de semana, lembretes, conteúdos da sua médica). Você pode desativar a qualquer momento nas configurações do aparelho ou nas preferências do aplicativo.

10. Cookies e armazenamento local

O aplicativo armazena localmente no seu dispositivo: token de sessão, identificação do usuário e preferências do app. Nenhum dado pessoal sensível é armazenado em texto plano fora do banco de dados protegido.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. A versão vigente está sempre disponível nesta página, identificada pelo número de versão e pela data no topo. Quando uma mudança for relevante para o tratamento dos seus dados, o aplicativo vai pedir que você aceite a nova versão antes de continuar usando o 9moon.

12. Contato